Câmara Municipal de Bananeiras (PB)
Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Bananeiras, para o decênio 2026-2036, institui a Comissão Intersetorial de Acompanhamento do PMPI, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de julho de 2026
Autoria: Poder Executivo
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.