Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 15.947, de 06 de junho de 1997
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE DEFESA DA AMAZÔNIA (GDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 6 de junho de 1997
- Número
- 15947
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- utilidade pública
- gda