Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Santarém (PA)

Lei nº 15.945, de 25 de abril de 1997

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PASTORAL DO MENOR TRABALHADOR DE SANTARÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
25 de abril de 1997
Número
15945
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • utilidade pública
  • pastoral do menor