Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 14.668, de 14 de junho de 1993
INSTITUI A SEMANA DE DEFESA E DE PROMOÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de junho de 1993
- Número
- 14668
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- institui a semana de defesa e de promoção do meio ambiente e dá outras providências