Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Santarém (PA)

Lei nº 15.944, de 25 de abril de 1997

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
25 de abril de 1997
Número
15944
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • utilidade pública
  • associação
  • deficientes físicos