Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 16.141, de 03 de abril de 1998
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM(PA) A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
- Data
- 3 de abril de 1998
- Número
- 16141
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- utilidade pública
- associação
- aposentados
- pensionistas