Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL - CEMEI NO BAIRRO DO JUÁ, EM HOMENAGEM À PROFESSORA MARIA JOCELI TAPAJÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2026
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.