Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO CONHECIDO COMO ESPLANADA DO TAPAJÓS, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. ANYSIO CHAVES, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA, EM HOMENAGEM AO PROFESSOR JÚLIO HELENO LAGES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de junho de 2026
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.