Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 22.894, de 16 de março de 2026
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL).
- Data
- 16 de março de 2026
- Número
- 22894
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- institui a semana de conscientização sobre altas habilidades e superdotação no calendário oficial do município de santarém e dá outras providências. (autoria: prefeitura municipal).