Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 16.060, DE 12 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E ALTERAÇÕES. (AUTORIA: PRFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de setembro de 2025
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.