Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 2025
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.