Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM, SITUADA NA QUADRA 22, DO "SALVAÇÃO" 1ª ETAPA. DESTACADA DA MATRÍCULA Nº 21. 432 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de agosto de 2024
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.