Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICIPIO DE SANTAREM DA ENTIDADE OBRAS SOCIAIS DA ARQUIDIOCESE DE SANTAREM - OSAS. AUTORIA: (VEREADOR GERLANDE CASTRO).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 2023
Autoria: GERLANDE CASTRO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.