Câmara Municipal de Santarém (PA)
INSTITUÍ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTARÉM - PARÁ. AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2023
Autoria: Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.