Câmara Municipal de Santarém (PA)
DÁ NOVA REDAÇÃO, COM VISTAS A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, AO DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 21.926, DE 15 DE JUNHO DE 2023 - CEMEI EMÍLIA SILVA LEAL, DISTRITO DE BOA ESPERANÇA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de agosto de 2023
Autoria: JÚNIOR TAPAJÓS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMS nº 21.926, de 15 de junho de 2023DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA A SER DADA A UMEI SITUADA NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA NESTE MUNICÍPIO, SE CHAMARA “UMEI EMILIA SILVA LEAL”. AUTORIA: VEREADOR- JUNIOR TAPAJÓS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.