Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 17.758, de 20 de março de 2003
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de março de 2003
- Número
- 17758
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- utilidade pública
- associação
- moradores
- aldeia