Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 17.755, de 28 de fevereiro de 2003
EMENDA A LEI Nº 16.904/01, DE 24 DE MAIO DE 2001 - INSTITUI COMISSÃO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
- Data
- 28 de fevereiro de 2003
- Número
- 17755
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- emenda
- lei 16.904