Câmara Municipal de Santarém (PA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - UMEI DO BAIRRO AMPARO, MUNICÍPIO DE SANTARÉM ESTADO DO PARÁ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de junho de 2018
Autoria: HENDERSON PINTO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMS nº 21.865, de 22 de dezembro de 2022ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 20.521, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CEMEI DO BAIRRO AMPARO, COMO CEMEI MANUEL RUINALDO DA SILVA CORRÊA" AUTOR: VEREADOR ANDREO RASERA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.