Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 4.185, de 05 de agosto de 1971
DOA TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE ESPORTE,ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC).
- Data
- 5 de agosto de 1971
- Número
- 4185
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- doa terreno do patrimônio municipal ao centro comunitário de esporte
- órgão do ministério de educação e cultura (mec)