Câmara Municipal de Santarém (PA)
Lei nº 12.916, de 08 de dezembro de 1988
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A MISSÃO PROJETO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 8 de dezembro de 1988
- Número
- 12916
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- torna de utilidade pública a missão projeto amazonas e dá outras providências