Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
“Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 668/2017, que dispõe sobre a denominação da unidade pública localizada na Vicinal Águas Claras, e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera Artigo
Lei Municipal nº 668, de 18 de agosto de 2017LEI MUNICIPAL Nº 668.2017_ CENTRO DE ACOLHIMENTO OSVALDO DA MATA
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.