Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
Lei Municipal nº 719, de 20 de março de 2019
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA, A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA PIÔKRERE -AIPK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 20 de março de 2019
- Número
- 719
- Publicação
- 21 de março de 2019 · Diário Eletrônico Municipal
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- utilidade publica.