Câmara Municipal de Ourilândia do Norte (PA)
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA,CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a Redação
Lei Municipal nº 884, de 13 de março de 2024Altera a redação do artigo 1º da lei municipal 829- de agosto de 2022 e dá outras providencias.
“Altera a redação da Lei Municipal nº 697/2018 de 10 de abril de 2018, com modificação e alteração de funções administrativas em seus aspectos legais, com desmembramento e criação de 01 vaga ao cargo de almoxarifado e patrimonial e de 02 vagas ao cargo de vigilante da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte/PA.”
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 697-2018 e d´outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 907, de 07 de janeiro de 2025Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 697-2018 e d´outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 944, de 14 de janeiro de 2026“Altera a lei nº 697, de 09 de abril de 2018, que dispõe sobre a reestruturação organizacional e o plano de carreira, cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte e deu outras providências.”