Câmara Municipal de Medicilândia (PA)
DISPONDO SOBRE MODIFICA REDAÇÃO, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS, PARÁGRAFOS, ALÍNEAS E PREÂMBULO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA/PA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2021
Autores: Mesa Diretora - Mesa Diretora, DANIEL DO 85, VÂNIA RITTER
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL nº 1, de 05 de abril de 1990DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - LOM.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicada no mural e no site sapl da CMM em 24 de dezembro de 2021.