Câmara Municipal de Marabá (PA)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.380, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL AO CARGO DE FISIOTERAPEUTA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2026
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Diário Oficial - Edição 4021