Câmara Municipal de Marabá (PA)
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, O PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de outubro de 2025
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 537, de 07 de maio de 2026ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 512/2020 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ) PARA INSTITUIR A MODALIDADE DE SESSÃO ITINERANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.