Câmara Municipal de Marabá (PA)
CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 475, de 17 de outubro de 2013CRIA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER , ALTERANDO O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Altera o(a)
Resolução nº 512, de 26 de novembro de 2020DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 541, de 28 de outubro de 2026DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.