Câmara Municipal de Marabá (PA)
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.328/2008 QUE ALTEROU A ESTRUTURA E DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de junho de 2009
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.328, de 30 de dezembro de 2008ALTERA A ESTRUTURA E DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO INDUSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS