Câmara Municipal de Marabá (PA)
DÁ NOVA REDAÇAO AO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº17380, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.380, de 22 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 13.734/95, NO QUE SE REFERE AOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.