Câmara Municipal de Marabá (PA)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 17.495, DE 09 DE JANEIRO DE 2012 E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.495, de 09 de janeiro de 2012DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARABÁ/PA, DEFINE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.495, de 09 de janeiro de 2012DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARABÁ/PA, DEFINE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, E EXPEDE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.