Câmara Municipal de Marabá (PA)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO TEAATITUDE – TRANSFORMANDO EMPATIA EM AÇÃO ITTEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de agosto de 2026
Autoria: Dean Guimarães
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Diário Oficial - Edição 4120