Legislação municipal · Água Azul do Norte (PA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Água Azul do Norte no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3425
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3425
CÂMARA MUNICIPAL · Edição 3412
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3392
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3391
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3380
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3348
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3341
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3310
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3310
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3305
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3281
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3274
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3274
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3254
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3246
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3234
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3234
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3229
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3213
Atualizado · Diário consultado: 21/11/2026, 23h15 · Publicação mais recente da lista: 31/01/2024