Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ribeirãozinho-MT, para o exercício de 2021, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-EXECUTIVO nº 715, de 16 de fevereiro de 2021Autoriza o Remanejamento, a transposição a realocação e a transferência de saldo orçamentários na Loa - Lei Orçamentária Anual do Município de Ribeirãozinho para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-EXECUTIVO nº 716, de 26 de fevereiro de 2021Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 712/2020, que Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Ribeirãozinho-MT, para o Exercício de 2021, é dá outras providÇencias
Alterado(a) pelo(a)
Lei-EXECUTIVO nº 721, de 27 de abril de 2021Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2021, e LDO/2020, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-EXECUTIVO nº 720, de 27 de abril de 2021Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPa 2017/2020, e LDO/2020, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 732, de 28 de setembro de 2021Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020 e LDO/2020, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 729, de 28 de setembro de 2021Dispõe sobre a autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020, e LDO/2020, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 730, de 28 de setembro de 2021Dispõe sobre autorização de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020, e LDO/2020 e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 731, de 28 de setembro de 2021Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020 e LDO/2020, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 734, de 26 de outubro de 2021Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020 e LDO/2020, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 735, de 26 de outubro de 2021Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2017/2020 e LDO/2020, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 737, de 09 de novembro de 2021Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021 e LDO/2021, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 738, de 09 de novembro de 2021Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021 e LDO/2021, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 739, de 09 de novembro de 2021Dispõe sobre a autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021 e LDO/2021, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 742, de 22 de novembro de 2021Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº712/2020, que estima a receita e fixa a despesas do município de Ribeirãozinho/MT, para o exercício de 2021, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 745, de 14 de dezembro de 2021Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional suplementar por excesso de arrecadação, na estrutura da lei nº 712/2020- Lei orçamentaria anual do município do exercício de 2021, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 743, de 14 de dezembro de 2021Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, e inclusão de metas, ações e programas no PPA 2018/2021, e LDO/2021, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 744, de 14 de dezembro de 2021Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional suplementar por superavit financeiro, na estrutura da lei nº 712/2020- Lei orçamentaria anual do município do exercício de 2021, e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 746, de 14 de dezembro de 2021Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei n 712/2020, que estima a a receita e fixa as despesas do municipio de Ribeirãozinho/MT, para o exercício de 2021 , e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.