Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO BEM COMO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA MAIS MÉDICO PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 536, de 16 de junho de 2014ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 534/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 547, de 09 de dezembro de 2014DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE LEI 534/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.