Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por remanejamento, transposição ou transparência de recursos de uma categoria para outra ou de um órgão para outro no orçamento vigente.
Que Dispõe Sobre a Alteração da Lei Complementar Nº 81/2015 de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Que Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação de Convênios e dá outras providências.
Que Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Proíbe a queima de fogos de artifícios com estampido no município de Querência MT.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de convênios e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do município de Querência/MT e, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do centro de referência especialização de assistência social (CREAS) no município de Querência MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no lotacionograma do município de Querência e dá outras providências.
Dispõe a instituição de plantão médico hospitalar e sistema de sobreaviso médico do município de Querência MT e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de pagamento de abono pecuniário de férias à servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querência
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado da Câmara Municipal de Querencia-MT
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 81/2015, de 13 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Dispõe sobre concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo/comissionado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 14/08/2023