Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N°. 450/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR D PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 450, de 25 de setembro de 2007DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR D PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.