Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR D PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 454, de 17 de outubro de 2007ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 450/2007 DE 25 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR B PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 590, de 08 de junho de 2010DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N°. 450/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR D PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 594, de 06 de julho de 2010DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO L, DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 450/2007, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES DA QUADRA 06 DO SETOR D PARA FINS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.