Câmara Municipal de Querência (MT)
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 48, de 07 de dezembro de 2010ALTERA OS INCISOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 037 DE 19 DE MARÇO DE 2008 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 60, de 02 de maio de 2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ITEM B, E CRIAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 037/2008 DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 62, de 04 de novembro de 2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ITEM B E DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 37/2008 DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 76, de 01 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ITEM B, DA LEI COMPLEMENTAR N°.037/2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 76, de 01 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ITEM B, DA LEI COMPLEMENTAR N°.037/2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR N. 037/2008 DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 89, de 22 de dezembro de 2015QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.