Câmara Municipal de Querência (MT)
QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de dezembro de 2015
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 37, de 19 de março de 2008INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DOMUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 48, de 07 de dezembro de 2010ALTERA OS INCISOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 037 DE 19 DE MARÇO DE 2008 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ITEM B, E CRIAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 037/2008 DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 62, de 04 de novembro de 2013DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ITEM B E DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N. 37/2008 DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 76, de 01 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, ITEM B, DA LEI COMPLEMENTAR N°.037/2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 77, de 16 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 62 DA LEI COMPLEMENTAR N. 037/2008 DE 19 DE MARÇO DE 2008.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.