Câmara Municipal de Querência (MT)
Criação do Conselho Municipal Do Desporto, e Fundo Municipal De Desenvolvimento Do Desporto e dá outras Providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de abril de 2021
Autoria: Fernando Gorgen - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 167, de 17 de março de 1999CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS DA CIDADE DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.703, de 30 de setembro de 2026Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desporto - CMD e do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Desporto - FUMDESP e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.