Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre a criação da Estação Biológica Municipal de Nova Xavantina e dá outras providências. Parque do Bacaba.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.895, de 09 de dezembro de 2015Dispõe sobre o Parque Municipal de Preservação Permanente, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.