Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Modifica a redação do Inciso IV da Lei Municipal nº 144 de 11.11.83 e Inciso VII do Artigo 1º da Lei Municipal nº 339 de 19.01.89 e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 144, de 11 de novembro de 1983Denomina Logradouros Publicos.
Altera o(a)
Lei nº 339, de 19 de janeiro de 1989Denomina Logradouros Publicos de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.809, de 04 de dezembro de 2024Modifica a redação do inciso VII do artigo 2º da Lei Municipal nº 646 de 20 de novembro de 1995 e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.