Câmara Municipal de Nova Santa Helena (MT)
“DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 9, de 17 de janeiro de 2001Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 162, de 06 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, AS DIRETRIZES DE GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 283, de 07 de novembro de 2008DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 440, de 24 de junho de 2011Altera a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, de que trata a Lei Complementar nº 162/2005 e dá outras Providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 447, de 25 de julho de 2011Altera a Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, de que trata a Lei Complementar nº 162/2005 e dá outras Providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 536, de 18 de junho de 2013“Altera artigo 8º da lei complementar 162/2005 que dispõe sobre criação da nova estrutura organizacional, as diretrizes de gestão e o funcionamento da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena-MT, e dá outras providências”