Legislação municipal · Juína (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA LAGOA DA GARÇA – VALOR R$ 735.000,00)
AUTOR: PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO REDE DE DRENAGEM E GALERIA NO BAIRRO MÓDULO 05 E 06 – VALOR R$ 1.500.000,00)
AUTOR: PODER EXECUTIVO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PERÍMETRO URBANO – VALOR R$ 1.000.000,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MELHORIA SERV. DRENAGEM DE MANEJO AMBIENTAL PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA MALÁRIA – VALOR R$ 788.702,06)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MELHORIA INSTALAÇÕES CADEIA PÚBLICA – VALOR R$ 115.000,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDE, POR DETERMINADO PRAZO, ANISTIA TOTAL OU PARCIAL DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA RECAÍDOS SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PENDENTES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA – VALOR R$ 2.300.000,00)
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO APEIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006. (ORÇAMENTO)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO PSF – MÓDULO 05)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFORMA ESCOLAS)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO CASA CULTURA)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO PSF – FILADÉLFIA)
DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO DO MUNICÍPIO DE JUINA, SITUADO À AVENIDA LONDRINA, CENTRO, PASSANDO A DENOMINAR-SE CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA IDOSO MARIA RODRIGUES DA PAIXÃO (VÓ PAIXÃO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RECUPERAÇÃO BR 174 – VILHENA – RO A JUINA/MT) VALOR: 10.307.560,00
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO CRECHE B. SÃO JOSÉ OPERÁRIO – VALOR R$ 169.180,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMPLIAÇÃO E REFORMA ESCOLA MARECHAL RONDON / SETOR INDUSTRIAL – VALOR R$ 52.105,00)
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PAVIMENTAÇÃO AV. LONDRINA – MOD. 05 – VALOR R$ 209.625,00)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23.ª REGIÃO, DO TERRENO QUE ESPECIFICA, REVOGA-SE LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 16/12/2005