Câmara Municipal de Juína (MT)
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 540/99 DE 15/09/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 540, de 15 de setembro de 1999AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA DO EVANGELHO QUADRICULAR)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
(TERRENO da Igreja do Evangelho Quadricular)