Câmara Municipal de Juína (MT)
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 428/96 DE 17/12/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO DE 1.996.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 428, de 17 de dezembro de 1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS URBANA À FORÇA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL DO MINISTÉRIO JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
(Terreno da Força Missionária Pentecostal Ministério Jerusalém.)