Câmara Municipal de Juína (MT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS URBANA À FORÇA MISSIONÁRIA PENTECOSTAL DO MINISTÉRIO JERUSALÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 567, de 20 de setembro de 2000REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 428/96 DE 17/12/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO DE 1.996.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.