Câmara Municipal de Juína (MT)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS Á ASSEMU – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 571, de 20 de setembro de 2000ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 393/95 DE 18 DE SETEMBRO DE 1995, EM SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO DA ASSEMU)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.