Câmara Municipal de Juína (MT)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 393/95 DE 18 DE SETEMBRO DE 1995, EM SEU ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (TERRENO DA ASSEMU)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 393, de 18 de agosto de 1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS URBANAS Á ASSEMU – ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.