Câmara Municipal de Juína (MT)
PROPÕE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE HISTÓRIA E MEMORIA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de março de 2015
Autoria: Zulmar Curzel - vice-prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.864, de 04 de julho de 2019Institui e regulamenta o Sistema Municipal de Patrimônio Cultural, cria o Conselho Municipal de Patrimônio Cultura, o Fundo Municipal de Patrimônio Cultura e institui o Plano de Gestão do Patrimônio Cultura, do município de Juína, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.